Marco legal do saneamento deve acelerar investimentos para diminuir o déficit no setor

Por Conexão Construção 23/08/2020 - 13:48 hs
Foto: Sobratema

O novo marco legal do saneamento tende a equacionar o problema da falta de recursos para área no país. Nos últimos anos, os investimentos ficaram entre R$ 11 bilhões a R$ 13 bilhões, quando seriam necessários, ao menos, R$ 20 bilhões anuais para diminuir o déficit dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e tratamento e fornecimento de água potável.

De acordo com Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, em comparação com outros setores da infraestrutura, o saneamento é o primo pobre, com percentuais de aportes financeiros que variam entre 0,18% a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nesse ritmo, não vai se chegar a lugar algum. Até a energia elétrica que é universalizada investe o dobro do saneamento no Brasil”, pondera o palestrante do Fórum de Infraestrutura Grandes Construções, que debateu Saneamento e Tecnologia: a chave para o desenvolvimento, no dia 20 de agosto.

Ilana Ferreira, superintendente técnica da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), reforçou que os investimentos médios anuais no setor não são suficientes para atender a população, ou seja, expandir a rede, nem para recuperar a depreciação da rede existente. Segundo um estudo da entidade com a KPMG, seriam necessários mais de R$ 750 bilhões até 2033, sendo R$ 498 bilhões voltados para a expansão e R$ 255 bilhões para a manutenção. “O segmento é de baixa elasticidade, o que significa que as grandes variações do PIB afetam o setor, mas com proporcionalidade menor. O que impacta o saneamento no Brasil são as questões ambientais”.

Além do investimento, outro fator preocupante é a perda de água potável, que chegou a 38,5% em 2018. “Ela acontece em todo o mundo, porém, esse índice é muito alto. Um percentual  tolerável seria de 15%”, ressaltou Carlos. Como resultado, são R$ 12 bilhões de prejuízo com a perda de água, que poderiam ser revertidos, segundo ele, em investimentos, caso houvesse mais eficiência.

Nesse sentido, Luiz Roberto Gravina Pladevall, presidente da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (APECS), comentou que esse percentual de perda de água pode chegar até 70% dependendo da localidade, o que é muito frustrante para o consumidor, que paga pelo serviço, mas sem eficiência. Além disso, ele avaliou que reduzir a perda de água significa diminuir o custo de produção.

Para ele, há muita coisa a ser feita no saneamento, mas não é possível virar a chave de uma hora para outra, isto é, passar de um investimento de R$ 12 bilhões para um de R$ 40 bilhões. “É necessário um planejamento de curto, médio e longo prazos e uma cadeia produtiva estruturada. Essa ação precisa ser bem feita e eficiente. Caso contrário, podemos chegar à universalização do saneamento, mas com grandes perdas e entregando um serviço ruim à população”.

Para aumentar a eficiência do setor e diminuir as perdas decorrentes da falta de manutenção ou por ilegalidades, os especialistas do Fórum de Infraestrutura Grandes Construções 2020 foram enfáticos sobre a importância de utilizar a tecnologia como uma aliada. “O Brasil tem muita tecnologia disponível no mercado. A questão é aplica-la as necessidades locais”, afirmou Hélio Sugimura, gerente de Marketing da Mitsubishi Electric, que acrescentou que ela pode ser usada, por exemplo, para reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência energética. “Em outros países, a tecnologia pode oferecer suporte a todo processo produtivo”.

João Rosa, sócio-fundador da Acqua Expert também acredita que a tecnologia é importante para elevar a qualidade do saneamento no país. No entanto, ele ponderou que algumas dessas tecnologias são importadas e que, com isso, há poucas pessoas com conhecimento e habilidade para fazer o dimensionamento e utilizá-las corretamente.

Mesmo assim, na visão de Sugimura, o marco legal do saneamento pode ser uma oportunidade de transferir tecnologia e conhecimento já aplicados em outras nações do mundo. “No exterior, existe uma preocupação muito grande com a eficiência energética para o tratamento de água e esgoto. Outra questão também de atenção é a redundância de controladores e dos sistemas para dar confiabilidade aos processos”.

Outra área que faz parte do saneamento é o resíduo. Desse modo, Luiz Gonzaga Alves Pereira, diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), revelou que a situação da área de resíduos é pior do que a de água e esgoto. “Os nossos números são da época da pedra lascada. Um país com a dimensão do Brasil não pode em 2020 ainda agraciar a população com mais de 3 mil lixões. Estamos falando de saúde e quanto mais deixarmos de cuidar dos problemas que geram esse tipo de ação, mais problema teremos”, enfatizou.

Uma realização da Revista Grandes Construções e da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), o Fórum de Infraestrutura Grandes Construções foi aberto pelo engenheiro Afonso Mamede, presidente da Sobratema, e teve a moderação de Vagner Barbosa, diretor da Agência Canteiro. O evento híbrido contou com os apoios da BW Expo, Summit e Digital 2020 e da M&T Expo 2021 e patrocínio da Itubombas, JCB e AcquaBrasilis.